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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:00
PFDC divulga nota pública contra aprovação da ?cura gay?
Psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:15
Casal compra lote, constrói em terreno errado e justiça determina regularização das terras
Réus deverão regularizar imóveis e arcar com os custos dos encargos. Transferência deverá corresponder à compra e venda
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 16:30
Hospital condenado por causa de micobactéria
O hospital foi condenado a indenizar por danos morais e estéticos, um caminhoneiro que foi contaminado por micobactéria durante cirurgia realizada nas dependências do estabelecimento hospitalar
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:00
Juiz nega matrícula a candidato aprovado em vestibular sem concluir o Ensino Médio
Aprovação no vestibular, em si, não assegura o acesso ao ensino superior, sem que antes seja concluída a etapa antecedente
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 15:30
Comissão Pastoral da Terra afirma que 'Decisão do STF é absurda'
Supremo Tribunal Federal decidiu pela anulação da condenação de Bida, acusado de matar a missionária Dorothy Stang
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 17:30
DF terá que devolver e indenizar carroceiro que teve cavalo apreendido pelo IBRAM
Autor sustentou que não teve prazo para se defender da alegação de maus-tratos, motivo da perda do animal
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 17:30
DNIT é condenado por falha na comunicação
Magistrados entenderam que faltou comunicação adequada no ato de desapropriação do imóvel do particular
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:10
Modelo de petição na ação de manutenção de posse
Modelo de petição na ação de manutenção de posse pedido do requerido para que o autor preste caução com fundamento no artigo 925, CPC
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:45
Empresa de telecomunicações é responsável por créditos trabalhistas de terceirizados
Vendedor trabalhou seis meses para uma pessoa jurídica que vendia produtos da GVT (linhas telefônicas e internet) sem carteira assinada
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:00
Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia
Como valor da alienação do bem foi destinado diretamente aos sócios, o ativo patrimonial da empresa foi desfalcado e o credor acabou desfalcado da garantia da penhora
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:20
Prática abusiva na venda de produtos fisioterápicos gera indenização
TJ decidiu declarar a rescisão contratual e condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 18:20
Polícias Civil e Militar são obrigadas a prestar atendimento emergencial a índios de 28 municípios de MS
Recusa do Estado em atender ocorrências no interior de aldeias, já proibida pela Justiça Federal de Dourados, também recebeu negativa da Comarca de Naviraí
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 19:00
Posto de gasolina e distribuidora são condenados por intoxicação de funcionária
A autora será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais pelos diversos problemas de saúde que adquiriu ao tomar água contaminada na lanchonete do posto
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 16:15
Dois acusados de matar preso são condenados
Os dois foram condenados pelos crimes de lesão corporal seguida de morte. Um terceiro acusado foi absolvido pelo Conselho de Sentença
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:20
TJDFT mantém licitação para implantação do novo sistema de transporte público no DF
Decisão considerou a medida necessária para evitar possível violação à ordem pública, além de proteger interesses públicos contra o risco de lesão grave
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:30
Consumidor é indenizado por sofrer acidente em posto de gasolina
O autor será indenizado moral e materialmente por ter sido atingido pela parte metálica da mangueira de abastecimento, chamada de 'gatilho'
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 14:40
Cidadão será indenizado por cobrança de IPTU de imóvel que não lhe pertence
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais por dívida que não lhe pertence, a qual causou seu nome negativado
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:20
Morte em elevador causa indenização
Serão indenizados moralmente em mais de R$ 49 mil reais cada um dos familiares do motoboy que morreu prensado por um elevador quando fazia uma entrega
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:40
Extinta ação de ressarcimento aos cofres públicos contra ex-Prefeito de Bagé
O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que determinou a extinção de execução fiscal contra o C.A., ex-Prefeito de Bagé, devido a pagamentos irregulares a servidores realizados durante sua gestão na Prefeitura
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 14:15
Estúdio de tatuagem é condenado por dano estético
A cliente será indenizada em R$ 5 mil reais pelos danos mais que sofreu danos estéticos após fazer uma tatuagem de 15 cm em sua coxa esquerda
